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27th Fevereiro, 2016

O Salão Nobre dos Paços do Município da Lourinhã acolheu esta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, mais uma sessão ordinária de Assembleia Municipal. No período anterior à ordem do dia, destaque para a discussão do grupo de trabalho aprovado anteriormente em assembleia, relativamente ao projeto de valorização territorial do Planalto das Cesaredas. A oposição foi unânime em manifestar preocupações quanto à estagnação dos trabalhos após a primeira visita ao Planalto. O Presidente do Município, João Duarte Carvalho, justificou esta paragem com uma sobrecarga dos serviços camarários devido à elaboração do Plano Diretor Municipal, mas anunciou que está a unir esforços com os presidentes de câmara dos municípios que compõem o Planalto, para que reúnam a curto prazo e deem continuidade ao projeto de valorização territorial daquela região.

Também no período de intervenção dos munícipes, o Planalto voltou a ser abordado na perspetiva da exploração de inertes, nomeadamente a laboração das pedreiras, e as consequências negativas que trazem ao dia a dia das populações mais próximas. Da ordem do dia constava um ponto relativo à discussão e votação do reconhecimento de interesse público municipal da expansão de uma pedreira que acabou por ser adiado devido a falta de documentação.

Um dos temas em destaque na discussão da assembleia foi o pedido de um ponto de situação por parte da oposição relativamente ao projeto do parque jurássico. Por várias vezes foi usada a expressão ‘triângulo’ para classificar a relação entre as três entidades envolvidas no processo (Município da Lourinhã, GEAL e investidores alemães). O Vereador Vital Rosário esclareceu a assembleia quanto ao estado das negociações entre o ‘triângulo’ de entidades.

Nesta assembleia foi ainda aprovada, por unanimidade, a ratificação do protocolo de geminação entre os municípios da Lourinhã e de Deuil-la-Barre. Sem unanimidade, foi aprovada a aquisição de serviços para fornecimento de refeições escolares às crianças da educação pré-escolar e do ensino básico para os próximos dois anos letivos. Este ponto, aprovado com 5 abstenções, levantou o debate dos critérios de elaboração de ementas nos refeitórios escolares do concelho. O executivo municipal foi questionado pela oposição social-democrata quanto aos critérios de seleção da empresa distribuidora das refeições, nomeadamente o critério do preço mais competitivo em virtude da qualidade. O Vereador Fernando Oliveira esclareceu que este é um tema que está sob análise do município e que não é apenas a relação preço/qualidade que determina a escolha da empresa e a elaboração das ementas nas escolas.

A sessão de assembleia de sexta-feira contou ainda com luz verde por parte dos membros das várias cores política para a contração de um empréstimo de 900 mil euros por parte da autarquia. Este ponto foi aprovado com 9 abstenções num universo de 28 membros votantes e, segundo a vereadora Carla Custódio, este empréstimo é um procedimento de salvaguarda das contas do município que resulta da necessidade de fazer face a investimentos de curto prazo, uma vez que a receita municipal não é fixa, tal como o exemplo dado do imposto municipal sobre imóveis.

O Salão Nobre dos Paços do Município volta a acolher nova sessão de assembleia municipal no final do mês de abril.