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Orçamento Participativo da Lourinhã 2016

27th Junho, 2016

O Orçamento Participativo da Lourinhã (OPL), promovido pelo Município, está na sua segunda Edição. Os resultados da primeira são, segundo a organização, um bom prenúncio, para esta nova etapa – a votação dos projetos elegíveis, pois no ano anterior registaram-se 9372 votos válidos, colocando o OPL 2015, como um dos mais participados a nível nacional.

À semelhança do ano anterior, a fase de votação nos projetos teve início no dia 24 de junho (Feriado Municipal) e termina a 31 de julho. Durante este período os cidadãos são convidados a participar nas sessões públicas de apresentação dos projetos, bem como a escolher e votar nos 3 projetos que considerem mais importantes para o desenvolvimento da Lourinhã.

Cada cidadão pode votar 3 vezes, sendo que terá de distribuir os seus votos por cada um dos 3 níveis orçamentais definidos. Poderá votar através de SMS gratuito, ou na plataforma do OPL (http://orcamentoparticipativo.cm-lourinha.pt). Caso seja menor de 18 anos ou resida no estrangeiro, só pode votar através da plataforma do OPL. O Município optou nesta edição por não definir qualquer limite de idade, ou mesmo de residência. Deste modo, qualquer cidadão que resida em Portugal ou no estrangeiro pode participar no OPL.

A plataforma do OPL, para além de ser um dos meios de apoio à votação, é também um espaço onde os cidadãos podem consultar os projetos a votação, as normas, a execução dos projetos mais votados da edição anterior, bem como verificar os resultados intermédios, que serão divulgados nos dias 10 e 20 de julho, e os resultados finais no dia 1 de agosto.

Os Projetos

Se na primeira edição foram 32 os projetos elegíveis para votação, no OPL 2016 há 29 projetos divididos pelos três níveis orçamentais. Os números que antecedem os projetos funcionam como código que terá de usar para votar. (Consulte aqui a descrição de cada projeto)

Nível I – Projetos até 10.000 euros

 2 – Filtro Oxigenador

9 – Recuperação do Largo de Santo Amaro – Toxofal de Cima

11 – Passeios para carrinhos de bebé e deficientes

14 – Um parque infantil para os “infantes” de Moledo

22 – Atividade ao ar livre

23 – Requalificação de talude na Rua Dr. Afonso Rodrigues Pereira

28 – Transporte público e paragem coberta – Praia do Areal

 Nível II – Projetos de 10.001 a 30.000 euros

 3 – Parque de Lazer de Atalaia

7 – Segurança e prevenção rodoviária na Lourinhã

8 – Sinalética Praias

10 – Requalificação de Largo em Toxofal de Baixo

16 – Parque Infantil e Ginásio ao ar livre

17 – Ataque à Igreja – Espetáculo pirotécnico e multimédia

18 – Parque Infantil “D. Jordão”

20 – Recuperação dos Passos da Misericórdia

21 – Caminhadas saudáveis e seguras

29 – Programa de Ocupação de Tempos Lúdica e Desportiva para crianças e jovens, durante o mês de julho

 Nível III – Projetos de 30.001 a 60.000 euros

 1 – Projeto Ciclovias da Marteleira

4 – Escola – Plataforma Sociocultural de Santa Bárbara

5 – Parque Urbano

6 – Parque de São Jorge

12 – “+ Recreio”

13 – Reconstrução e requalificação do Moinho do lugar de Pena Seca

15 – Parque de lazer e de atividades ao ar livre dos Sobreirinhos

19 – Requalificação da estrada entre o Toxofal de Cima e o Toxofal de Baixo

24 – Planta Lourinhã

25 – Jardim Memorial – Cemitério natural da Lourinhã

26 – À descoberta do castelo da Lourinhã

27 – Do Planalto até ao mar – Ecovia

 

Sessões Públicas de Apresentação de Projetos

 Para dar aos proponentes a oportunidade de divulgar os seus projetos e à semelhança da edição anterior, até ao dia 21 de julho decorrem várias sessões públicas de apresentação de projetos em todas as freguesias do concelho.

28 de junho (3ª-feira) – 21h00 – Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Cesaredas

29 de junho (4ª-feira) – 21h00 – Junta de Freguesia de Santa Bárbara

30 de junho (5ª-feira) – 21h00 – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa ‘Os Amigos de S. Bartolomeu dos Galegos

5 de julho (3ª-feira) – 21h00 – Associação Cultural e Recreativa de Vimeiro

7 de julho (5ª-feira) – 21h00 – Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros

12 de julho (3ª-feira) – 21h00 – Associação de Recreio, Cultura e Desporto de Moledo

13 de julho (4ª-feira) – 21h00 – Sede da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia – Lourinhã

14 de Julho (5ª-feira) – 21h00 – Delegação da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia – Atalaia

19 de julho (3ª-feira) – 21h00 – Associação para o Desenvolvimento de Miragaia

20 de julho (4ª-feira) – 21h00 – Salão Paroquial de Ribamar

21 de julho (5ª-feira) – 21h00 – Associação Social e Cultural de Marteleira

 

 O Voto por SMS Gratuito

 

A segmentação dos projetos em 3 níveis orçamentais, trouxe algumas novidades ao OPL. Agora cada pessoa tem direito a 3 votos (1 por cada nível), e para além do número do projeto em que pretende votar, terá também de indicar o número do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade e a data de nascimento. O objetivo passa por aumentar a transparência do processo.

No ecrã do seu telemóvel deverá inserir “OPL(nº do projeto) (nº do cartão de cidadão ou bilhete de identidade) (data de nascimento no formato AAAAMMDD).

Exemplo: OPL30 123456789 19771123