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OPL 2016: Apresentação

7th Janeiro, 2016

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A apresentação pública da segunda edição do Orçamento Participativo da Lourinhã (OPL) teve lugar esta quarta-feira, dia 6 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Município, com a presença de cidadãos, que quiseram conhecer melhor este projeto de participação pública, que tem como lema “Pelo seu concelho, participe”.

Ao longo da sessão, conduzida pelo presidente da Câmara, João Duarte Carvalho, foram dadas a conhecer linhas estratégicas deste projeto, bem como as diferentes fases e respetiva calendarização.

O representante máximo do Município salientou a importância do OPL enquanto instrumento potenciador da participação cívica, recordando o sucesso da edição anterior, que somou mais de 9300 votos nas 32 propostas a votação, ultrapassando o record nacional na fase de participação pública.

João Duarte Carvalho, que classificou o OPL como um projeto âncora do mandato, anunciou, de igual modo, a duplicação da verba disponível para a implementação dos projetos vencedores, que passa a ser de 100 mil euros.

O OPL 2016 possibilita, uma vez mais, que todos os cidadãos, residentes e não residentes no concelho da Lourinhã possam apresentar, discutir, votar e acompanhar a implementação de propostas concretas para o concelho da Lourinhã, nas seguintes áreas:

– Espaço Público
– Ação Social
– Ambiente
– Educação
– Cultura e Inovação
– Competitividade

Uma das novidades desta edição é a criação de três níveis de execução orçamental, que possibilita a execução tanto de projetos de baixo valor orçamental como os de maior montante financeiro:

– até 10.000 €;
– de 10.001 até 30.000 €;
– de 30.001 até 60.000 euros.

Na fase da votação, os cidadãos podem votar num projeto de cada nível orçamental, sendo que vai ser executado o mais votado de cada um dos três patamares estabelecidos.

Ao longo da sessão, Miguel Reis Silva, em representação da equipa técnica, esclareceu os presentes sobre o ciclo do OPL, desde a divulgação nas diferentes freguesias e Uniões de Freguesia até à fase de execução dos projetos.

Para melhor elucidar a comunidade sobre todo este processo, a equipa técnica do OPL, acompanhada por um elemento do Executivo, vai percorrer todas as Freguesias e Uniões de Freguesia, dinamizando, de igual modo, sessões informativas nos Agrupamentos de Escolas.

Sessões de Divulgação (a decorrer durante o mês de janeiro):

dia 7 (quinta-feira)
21h00 Miragaia – Associação para o Desenvolvimento de Miragaia

dia 12 (terça-feira)
21h00 Marteleira – Associação Cultural e Social da Marteleira

dia 13 (quarta-feira)
21h00 Vimeiro – Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro

dia 14 (quinta-feira)
21h00 S. Bartolomeu dos Galegos – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa “Os Amigos de São Bartolomeu”

dia 19 (terça-feira)
21h00 Lourinhã – Sede da União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia

dia 20 (quarta-feira)
21h00 Marquiteira – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Marquiteira

dia 21 (quinta-feira)
21h00 Moita dos Ferreiros – Junta de Freguesia da Moita dos Ferreiros

dia 22 (sexta-feira)
20h30 Cesaredas – Associação Cultural, Recreativa e Desportiva das Cesaredas

dia 26 (terça-feira)
21h00 Atalaia – Delegação da União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia

dia 27 (quarta-feira)
21h00 Moledo – Associação de Recreio Cultura e Desporto do Moledo

dia 28 (quinta-feira)
21h00 Ribamar – Salão Paroquial de Ribamar

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Fases OPL 2016

– Divulgação do OPL até 31 de janeiro;

– Apresentação de Propostas até 31 de março;

– Análise de Propostas até 25 de maio;

– Divulgação da Lista Provisória de Propostas Elegíveis até 31 de maio;

– Audiência dos Interessados / Reapreciação de Propostas até 15 de junho;

– Apresentação da Lista Final de Propostas Elegíveis até 23 de junho;

– Votação das Propostas Elegíveis até 31 de julho;

– Apresentação da Lista Final de Projetos (resultado da votação) até 31 de agosto;

– Execução dos Projetos a partir de 1 de setembro.

Todas as informações referentes ao OPL, desde o acompanhamento da implementação dos projetos vencedores em 2015, até à consulta das normas que regem a edição de 2016, podem ser consultadas na Plataforma online “Orçamento Participativo da Lourinhã em:

http://orcamentoparticipativo.cm-lourinha.pt/home

opl plataforma

Para todos os interessados que queiram colocar questões sobre o OPL, a autarquia disponibiliza, ainda, o endereço de email orcamentoparticipativo@cm-lourinha.pt, podendo ainda ser contactados os restantes canais de comunicação do Município.