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JSD apresenta proposta de Capital Regional da Juventude

3rd Maio, 2017

No passado dia 28 de abril, a JSD levou dois temas fortemente conectados com a juventude à sessão de Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Oeste (CIM Oeste). A secção da Juventude Social Democrata de Lisboa – Área Oeste propôs a criação do conceito de Capital Regional da Juventude e entregou ao executivo da Comunidade Intermunicipal uma moção relativa ao sector dos transportes e da mobilidade, através da pessoa do seu Presidente, Jorge Faria de Sousa, que integra o Grupo do PSD na referida Assembleia.

No que remete à primeira proposta, os jovens social-democratas defenderam a criação do conceito de Capital Regional da Juventude; esta consistiria num evento a decorrer ao longo do período de um ano num dos doze Municípios que integram a CIM Oeste, sendo eleito anualmente o concelho anfitrião, pressupondo-se, portanto, a sua rotatividade no acolher da iniciativa; o “Município Capital Regional da Juventude” ficaria encarregue de, no período em que fosse ele o anfitrião do evento, organizar e promover, no decorrer do ano civil, atividades no âmbito das áreas relacionadas com a juventude, mas também outras capazes de despertar nos jovens o interesse pela região, de fomentar junto deles a vontade de permanecer nela e de os apoiar de diversas maneiras naquelas que sejam as suas preocupações e necessidades (a título exemplificativo: eventos interinstitucionais, eventos interescolares, atividades desportivas, atividades festivaleiras, workshops, palestras temáticas, debates, feiras de saídas profissionais, visitas ao património histórico-cultural concelhio, entre muitos outros). Simultaneamente, um evento do género resultaria numa série de outros efeitos positivos, nomeadamente: no aumento da cooperação entre Municípios, promoção dos concelhos e da região, das suas atividades económicas, da sua cultura, entre outros.

A proposta não foi aprovada, por força dos votos contra do Partido Socialista e da CDU, algo que deixa a JSD desiludida com a falta de vontade dos ditos partidos em criar e desenvolver políticas de atração e fixação de população jovem na região, fator essencial para o sucesso do futuro da mesma.

Já no que respeita à “Moção de recomendação por um Oeste a uma só voz”, a JSD alertava para um problema sério da região – as deficiências ao nível dos transportes e da mobilidade – problema que afeta negativamente com particular destaque os jovens e, procurando solucionar alguns dos aspetos prejudiciais que a este propósito se colocam, propôs à Oeste CIM: a inclusão de cláusulas de salvaguarda de tarifas positivamente discriminadas para jovens em eventuais futuros contratos de concessão de serviço de transportes celebrados referentes a operações na região; a revisão dos contratos desse tipo em vigência, com um duplo objetivo (por um lado, fiscalização do cumprimento de eventuais cláusulas ou outras determinações legais que incorporem esse sentido já existentes; por outro lado, encetação de negociações pelas entidades competentes e operadoras envolvidas na relação jurídica em causa nos casos que exijam uma alteração por força a atingir as metas em causa); o reforço dos descontos atribuídos a sujeitos na qualidade de estudantes ou a criação dos mesmos, em situação de inexistência (algo que se reveste de uma importância acrescida: maior facilidade de deslocação para as instituições de ensino frequentadas pelos estudantes e poupança nas despesas totais com educação e, portanto, facilitação e promoção do acesso igual à educação).

A moção foi entregue ao executivo da CIM Oeste, esperando a JSD que a mesma se materialize e, com isso, se traduza em mais um passo na melhoria da qualidade de vida dos jovens oestinos.